Série Especial: Pessoas em Situação de Rua

O Rio de Janeiro é a segunda cidade do Brasil com maior número de pessoas em situação de rua, contando 15 mil cidadãos nessa situação. Somente na região do centro, estão 5 mil pessoas vivendo nas ruas.

Dados mostram que a administração do Crivella cortou 25% do orçamento destinado a políticas públicas para o atendimento dessa área. Além disso, a capacidade de abrigamento da cidade é de cerca de 2.300 pessoas, segundo dados da Defensoria Pública.

É necessário considerar que os abrigos municipais não possuem boas condições sanitárias, assistenciais e de dignidade, havendo relatos de infestação de animais, maus tratos e estruturas deterioradas. Soluções paliativas apresentadas atualmente: A nível federal, o presidente Bolsonaro sancionou a lei que permite a internação compulsória de pessoas em situação de rua.

A nível estadual, o governador também é defensor dessa mesma política.

A nível municipal, a administração de Crivella cortou ¼ do orçamento, como já mencionado, e sequer apurou os dados em relação à população de rua, sendo as informações disponíveis fruto de pesquisa da Defensoria Pública. A proposta apresentada pelo Secretário do Prefeito é de pagamento de hotéis para melhorar o acolhimento.

Claramente as políticas apresentadas até agora para solução dessa questão não são eficazes, uma vez que não respeitam a autonomia e dignidade das pessoas e seus resultados, portanto, não são positivos.

É preciso analisar as causas e respeitar as individualidades, compreendendo que existem diversos motivos que levam as pessoas à situação de rua e que este grupo é demograficamente heterogêneo.

Ressalta-se também a atuação de ONGs que atendem pessoas, sem internação. Esse atendimento possui uma receptividade maior do que o abrigamento oferecido pela prefeitura, conforme relatos dos próprios. Faz-se necessária uma atuação humanizada, com foco na cidadania e no atendimento de seus direitos fundamentais.

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