Áreas de Planejamento

O Município do Rio e dividido nas Zonas Oeste, Sul, Norte e Centro! Mas existem as Áreas de Planejamento ou comumente conhecidas pelas siglas AP’s*. Bangu, Barra de Guaratiba, Campo Grande, Campo dos Afonsos, Cosmos, Deodoro, Gericinó, Guaratiba, Inhoaíba, Jardim Sulacap, Magalhães Bastos, Paciência, Padre Miguel e Pedra de Guaratiba fazem parte da Área de Planejamento 5 (AP5). São grandes extensões de terras dominadas por cachoeiras e maciços como o da Pedra Branca, da Serra do Mendanha e o Maciço de Gericinó.

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Logotipo

Conceito: Um grande desafio é criar uma identidade que envolva a cultura Afro-Brasileira sem usar os mesmos elementos já clichês. O conceito trabalhado veio de dois caminhos que se complementam, para o símbolo trabalhei a questão das palmas, já que o sobrenome é Palmares e assim a palavra está contida nele. O bater de palmas está presente na cultura africana é uma tradição musical, e na história do Brasil o ritmo firmado por palmas originou mais tarde o samba. Além disso as mãos “juntas” também caracterizam um cumprimento, assim elas simbolizam união, confiança, afeto e admiração.
Para o logotipo que é a tipografia, se buscou por modernidade, assim foi utilizada uma fonte sem serifa bem reta e simples. Para trabalhar o conceito Afro a inspiração foi “O Alaká africano, conhecido como pano da costa no Brasil, e as estampas Kente, Denkira”, Nelas estão presente cores fortes e quentes, figuras geométricas e muito triângulos, assim optei por essa estética. A intenção foi dar um toque discreto e priorizando o moderno, sem tornar tudo muito tribal, mantendo um equilíbrio, tendo uma referência.

Artista Criadora do Conceito: @caarolmare

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Sempre nas Lutas!

Sempre acreditei nas iniciativas populares e na força das manifestações de rua para promover mudanças.

Essa foto é de uma das primeiras manifestações de 2013, quando saímos para reivindicar mais investimentos em saúde e educação e nos posicionar contra os gastos excessivos com os grandes eventos que ocorreriam nos anos seguintes. Esses eventos trouxeram enormes transtornos para a vida de muitos brasileiros, com as remoções de comunidades inteiras, por exemplo.

A foto retrata uma manifestação que ocorreu em frente à Cidade da Música, cuja construção custou cerca de R$600 milhões e até hoje não é um espaço cultural democratizado. Eu fiz questão de marcar presença e de convidar meus colegas depois do dia de trabalho. A participação ativa na política é aberta a todos os cidadãos e isso deve ser muito valorizado por todos!

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Série Especial: Pessoas em Situação de Rua

O Rio de Janeiro é a segunda cidade do Brasil com maior número de pessoas em situação de rua, contando 15 mil cidadãos nessa situação. Somente na região do centro, estão 5 mil pessoas vivendo nas ruas.

Dados mostram que a administração do Crivella cortou 25% do orçamento destinado a políticas públicas para o atendimento dessa área. Além disso, a capacidade de abrigamento da cidade é de cerca de 2.300 pessoas, segundo dados da Defensoria Pública.

É necessário considerar que os abrigos municipais não possuem boas condições sanitárias, assistenciais e de dignidade, havendo relatos de infestação de animais, maus tratos e estruturas deterioradas. Soluções paliativas apresentadas atualmente: A nível federal, o presidente Bolsonaro sancionou a lei que permite a internação compulsória de pessoas em situação de rua.

A nível estadual, o governador também é defensor dessa mesma política.

A nível municipal, a administração de Crivella cortou ¼ do orçamento, como já mencionado, e sequer apurou os dados em relação à população de rua, sendo as informações disponíveis fruto de pesquisa da Defensoria Pública. A proposta apresentada pelo Secretário do Prefeito é de pagamento de hotéis para melhorar o acolhimento.

Claramente as políticas apresentadas até agora para solução dessa questão não são eficazes, uma vez que não respeitam a autonomia e dignidade das pessoas e seus resultados, portanto, não são positivos.

É preciso analisar as causas e respeitar as individualidades, compreendendo que existem diversos motivos que levam as pessoas à situação de rua e que este grupo é demograficamente heterogêneo.

Ressalta-se também a atuação de ONGs que atendem pessoas, sem internação. Esse atendimento possui uma receptividade maior do que o abrigamento oferecido pela prefeitura, conforme relatos dos próprios. Faz-se necessária uma atuação humanizada, com foco na cidadania e no atendimento de seus direitos fundamentais.

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Série Especial: As funções da Administração Municipal

Esta uma série especial de postagens para falar sobre a administração, as competências e as atribuições municipais.

O município é um dos entes da federação, portanto, ele faz parte de um conjunto maior da organização do Brasil, mas possui autonomia para exercer suas funções.

Cada município possui sua Lei Orgânica, que é como uma constituição, mas que define diretrizes para a cidade, de acordo com suas características.

Seguem abaixo as principais competências do município, com base em nossa constituição federal. Nos próximos dias trarei mais informações sobre essas competências, observando, ainda, como elas são aplicadas à estrutura do município do Rio de Janeiro. A partir disso, pensaremos como nossa cidade pode ser um lugar melhor para viver, respeitando as potencialidades e culturas dos bairros e contemplando os direitos fundamentais de seus moradores.

Principais competências dos municípios com base na Constituição Federal de 1988:

  • Desenvolvimento de programas para a inclusão social e redução das desigualdades
  • Criação de programas para acesso à moradia e melhoria das condições habitacionais, inclusive com saneamento básico
  • Manutenção e expansão da rede de saúde e assistência social de qualidade
  • Atendimento aos direitos das pessoas com deficiência física, garantindo acessibilidade e inclusão social
  • Zelo pela conservação, manutenção e valorização do patrimônio histórico e cultural e do meio ambiente e natureza
  • Ordenamento da ocupação do solo urbano
  • Oferecimento de educação básica e infantil, em parceria com o estado e união – Instituir e arrecadar tributos e aplicar a renda Municipal, prestando contas e atuando com transparência na administração financeira da cidade
  • Oferecer e administrar os serviços públicos locais, incluindo o transporte coletivo, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão.
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Quando as árvores caem, quem planta a semente?

“Um jovem de 14 anos, um jovem com um futuro brilhante pela frente, que já sabia o que queria não do seu futuro. Mas, infelizmente a polícia interrompeu o sonho do meu filho. A polícia chegou lá de uma maneira cruel, atirando, jogando granada, sem perguntar quem era. Se eles conhecessem a índole do meu filho, quem era meu filho, não faziam isso. Meu filho é um estudante, um servo de Deus. A vida dele era casa, igreja, escola e jogo no celular” Neilton Pinto, pai de João Pedro.

O jovem de 14 anos foi morto pela Polícia nesta noite. Segundo relatos das testemunhas, João foi baleado por policiais, que o levaram alegando que prestariam socorro. Apenas 12 horas após o ocorrido a família conseguiu localizá-lo, mas seu corpo já estava no IML.

O depoimento acima é do pai de João Pedro. A família dele chora, como tantas outras. É mais um jovem, mais um jovem preto, que tem sua vida, sua história e seus sonhos interrompidos pelo próprio Estado.

O Estado tem o dever de garantir aos cidadãos o direito à vida, à educação, à segurança, à saúde, ao lazer, dentre vários outros direitos fundamentais.

O que vemos, no entanto, é a ausência dessas garantias e, ainda pior, os agentes do próprio Estado impedindo que nossa população possa exercê-los. Esse modus operandi não é isolado, trata-se da continuidade de uma política secular de opressão e perseguição ao nosso povo preto.

Meus sentimentos à família de João Pedro.

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